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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
Sistema penal funcionalista
Flávio Ribeiro da Costa, Advogado e Pós-graduando em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia-MG.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 15:38
Especialista explica sobre os impactos e os desafios da Reforma Tributária no Brasil
As mudanças para 2024 podem ser fundamentais para o sistema tributário brasileiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:10
Sistema financeiro da habitação.
Construção de casas populares em conjunto habitacional.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Sistema de iluminação
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:30
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:54
Reforma Tributária irá revolucionar a economia brasileira, avaliam especialistas
Tributaristas e empresários apontam que mudanças devem acabar com economia de mercado predatória e que sistema fiscal precisará ser modernizado.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 13:38
Novo imposto criado pela Reforma Tributária ampliará problemas do sistema tributário, alerta PGE-GO em nota técnica entregue ao governador de Goiás
existentes no sistema tributário, tem alto potencial de ampliá-los”.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:00
Reforma Tributária: comparativos da PEC nº 45/2019 e da PEC nº 110/2019 e as fases das propostas pelo Governo Federal
executivo, a criação do IBS, CBS e das alterações na legislação do imposto de renda. Nesse contexto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Sistema de Cotas.
Sentença Cível
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:20
Sistema biométrico: avanços e cautelas
Modificações na urna eletrônica permitem que o eleitor seja identificado para registrar seu voto por meio de impressão digital
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
Isabella, uma vítima do sistema
Gisele Leite, Professora universitária. Mestre e doutora em Direito. Mestre em filosofia. Pedagoga. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
Considerações Acerca do Sistema Recursal
Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Minas Gerais - flavionavegandi@bol.com.br
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:46
Instabilidades do sistema Meu INSS
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:35
Sistema particular, pessoalidade e imoralidade
A afirmação do Presidente dizendo que possui um sistema particular de informações pode levar a um
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 12:47
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
A culpa é do sistema
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Array Publicado em 2023-10-25T14:22:38+00:00
O papel do planejamento tributário para adequações ao negócio a partir da aprovação da Reforma Tributária
A iminente transição para o novo sistema tributário nacional impulsiona a relevância do